[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fccd5f8fc8324fdfb523a27b22e93578", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional", "uid": "fccd5f8fc8324fdfb523a27b22e93578"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6ce7a98b79fc4d789f69b9828f97517d", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "6ce7a98b79fc4d789f69b9828f97517d"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4fdc4552b63246f19b87bb606ca30a72", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "4fdc4552b63246f19b87bb606ca30a72"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3354379474424d9aa10f364318aa50b4", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "3354379474424d9aa10f364318aa50b4"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/db1622945bc24a4889c73e92e1495ed6", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "db1622945bc24a4889c73e92e1495ed6"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2aecb0ea673746e0adf046481f923248", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "2aecb0ea673746e0adf046481f923248"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/17401bb5075e485683305a56564d1254", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "17401bb5075e485683305a56564d1254"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e833e27b0b69411d9ec8ef8a188a28bd", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "e833e27b0b69411d9ec8ef8a188a28bd"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/546a5a6932d7400c880391814223e74f", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "546a5a6932d7400c880391814223e74f"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c3734f2ccde744a2a54aea85e0a7224e", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "c3734f2ccde744a2a54aea85e0a7224e"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4785779402ce43b0b554af2bfc5f01d5", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "4785779402ce43b0b554af2bfc5f01d5"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8fdf87a0c72442628025c494e2ff64f1", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "8fdf87a0c72442628025c494e2ff64f1"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/13905f28560140d49bd411a9a8c16533", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "13905f28560140d49bd411a9a8c16533"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fa634be99de848788385668655af5f45", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "fa634be99de848788385668655af5f45"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/453be447921e4340bb86b7ddbad28c29", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "453be447921e4340bb86b7ddbad28c29"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a31ef8d028a74eb5a3f36cbb124f2ff8", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "a31ef8d028a74eb5a3f36cbb124f2ff8"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/16b6dff374d349cea088edfbdb540be5", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "16b6dff374d349cea088edfbdb540be5"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a5aaa45b44e048cfb1398d8ed6bf32eb", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "a5aaa45b44e048cfb1398d8ed6bf32eb"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c1e61efa2dc44a5b94cc766528461c76", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "c1e61efa2dc44a5b94cc766528461c76"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/db7a91556ef9457996d4de6e9ab03eef", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "db7a91556ef9457996d4de6e9ab03eef"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7459709f0b3b41c99d9b56729978d33f", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "7459709f0b3b41c99d9b56729978d33f"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f2a853e304054d7bb3c81cfd544ecc10", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/leis", "uid": "f2a853e304054d7bb3c81cfd544ecc10"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7319eece1c4747e0bde41bd43cf06161", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "7319eece1c4747e0bde41bd43cf06161"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b23cf4228e9d49b4be29ef291d5cb8b3", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "b23cf4228e9d49b4be29ef291d5cb8b3"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e1f415c3843243c5b26c9736fae75dba", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/transparencia", "uid": "e1f415c3843243c5b26c9736fae75dba"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e1d2e701ff4e4a73b4d218b47b44c89b", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "e1d2e701ff4e4a73b4d218b47b44c89b"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8f102362a8aa450e8c3d16c87318f099", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "8f102362a8aa450e8c3d16c87318f099"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/52b52cbb45a84e1793e48406809994ef", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "52b52cbb45a84e1793e48406809994ef"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8b7ba7950656428499322daac1b9969e", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "8b7ba7950656428499322daac1b9969e"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d894f57f87bf4eb8b239a2bc68561a2b", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "d894f57f87bf4eb8b239a2bc68561a2b"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/73a8be09a97441c8952ee2783003bcfb", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "73a8be09a97441c8952ee2783003bcfb"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2a16913c7b87421f84ec8c6dbb896e07", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "2a16913c7b87421f84ec8c6dbb896e07"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fc872c122fcd4b949ce15f01f334aef9", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "fc872c122fcd4b949ce15f01f334aef9"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/603ef3a5c967456f9175fc2828d0ab17", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/imagens", "uid": "603ef3a5c967456f9175fc2828d0ab17"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d59c35c51dc249c4b8862cd7f474ab80", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/boletins", "uid": "d59c35c51dc249c4b8862cd7f474ab80"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cc1b0d813c094563b3382ccbefb7c486", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/enquetes", "uid": "cc1b0d813c094563b3382ccbefb7c486"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/23ef2376218248ce82015fdaf6befc30", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "23ef2376218248ce82015fdaf6befc30"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a9cdc4c742c04081b8949bfb779f5b6f", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "a9cdc4c742c04081b8949bfb779f5b6f"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/apidata/content/Folder/52b3f8bdd359498d902d9475c98dd1d6", "identifier": "https://www.paraopeba.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "52b3f8bdd359498d902d9475c98dd1d6"}]